Precisa de um Advogado Bancário para sua Empresa?

Enfrente dívidas bancárias com estratégia, segurança jurídica e apoio técnico.

O Lima & Bentes Advogados atua na gestão de passivo empresarial, revisão de contratos, ações envolvendo RMC/RCC, tarifas abusivas, superendividamento e defesa em busca e apreensão.

ATENDIMENTO ONLINE EM TODO BRASIL

Oferecemos suporte especializado para garantir que as questões bancárias da sua empresa sejam integralmente analisadas, corrigidas e tratadas da forma correta, evitando cobranças indevidas, juros excessivos ou erros que prejudiquem o seu caixa.

Como Podemos te Ajudar?

Veja como o escritório pode te auxiliar:

Gestão de Passivo Bancário Empresarial

Realizamos o diagnóstico completo das dívidas da empresa, identificamos juros abusivos, taxas irregulares e oportunidades reais de repactuação para aliviar o fluxo de caixa e evitar riscos ao patrimônio.

Renegociação Estratégica com Bancos

Negociações técnicas, baseadas em análise jurídica e contábil, permitindo redução de encargos, reorganização das parcelas e recuperação da capacidade financeira da empresa.

Revisão de Contratos Bancários

Analisamos contratos de empréstimos, capital de giro, CDC, cheque especial, cartões e antecipações para corrigir cobranças ilegais e buscar equilíbrio contratual.

Casos de RMC/RCC (Cartão Consignado)

Atuamos na reversão de contratos de cartão consignado feitos sem autorização clara, buscando adequação, devoluções e responsabilização por práticas abusivas.

Superendividamento Empresarial e do Consumidor

Acompanhamos processos judiciais e extrajudiciais, aplicando a legislação recente para negociação global de dívidas e proteção da dignidade financeira.

Defesa em Ações de Busca e Apreensão

Ajuizamos defesas técnicas para evitar medidas desproporcionais e criamos estratégias de preservação patrimonial enquanto conduzimos negociações paralelas.

Quem somos

Lima & Bentes Advogados

Marcos Fábio Oliveira de Lima é advogado inscrito na OAB/AM nº 11.070, sócio fundador do escritório Lima & Bentes Advogados, com mais de dez anos de atuação no mercado jurídico. 

Especialista em Direito Bancário, e militante no Direito Previdenciário, consolidou-se como referência regional na defesa de consumidores e servidores públicos, com destaque para demandas envolvendo revisão de contratos bancários (RMC/RCC), PASEP, superendividamento e benefícios previdenciários junto ao INSS

Como gestor, Marcos lidera a expansão do Lima & Bentes Advogados por meio de estratégias de inovação, automação e atendimento humanizado. Idealizador de projetos de transformação digital no setor jurídico, integra soluções de inteligência artificial ao fluxo de captação e triagem de clientes, mantendo o foco em eficiência e acessibilidade jurídica. 

Reconhecido pela comunicação clara e técnica, participa ativamente de eventos e parcerias institucionais voltadas ao fortalecimento da advocacia especializada na Região Norte.

Veja o que dizem sobre nós

Perguntas frequentes

Confira algumas perguntas que recebemos diariamente em nosso escritório.

Sim. O planejamento de passivo bancário permite renegociar dívidas de forma estratégica e extrajudicial, sem necessidade imediata de ação judicial. O Lima & Bentes realiza um diagnóstico financeiro completo, identifica custos desnecessários, juros abusivos e oportunidades de repactuação, conduzindo negociações diretas com os bancos para redução do saldo devedor e reequilíbrio do fluxo de caixa.

É o processo técnico-jurídico de organizar, revisar e renegociar todas as dívidas bancárias e financeiras da empresa (empréstimos, capital de giro, CDC, cheque especial, factoring, antecipações, etc.). O objetivo é diminuir encargos, alongar prazos e proteger o patrimônio empresarial, evitando bloqueios judiciais e colapsos de crédito. Em muitos casos, o resultado é a preservação da operação e do CNPJ ativo, mesmo com alto endividamento.

Sim. Mesmo com ação de execução em curso, é possível suspender medidas mais gravosas, como penhora de contas, faturamento ou veículos, e abrir um canal de negociação técnica com o banco. Nosso escritório atua em paralelo à execução, combinando defesa processual e estratégia de reestruturação, com base na realidade financeira do negócio.

Não. Pequenas e médias empresas também se beneficiam — e com resultados expressivos. Qualquer CNPJ que possua empréstimos ativos, capital de giro, limite de cheque especial, antecipações de recebíveis ou maquineta pode aplicar técnicas de redução de juros, revisão contratual e repactuação com prazos sustentáveis, garantindo fôlego financeiro e prevenção contra o superendividamento empresarial.

O superendividamento ocorre quando o consumidor não consegue pagar suas dívidas sem comprometer o mínimo necessário para viver. A Lei nº 14.181/2021 permite um plano judicial de repactuação de dívidas, suspendendo cobranças e execuções. O Lima & Bentes orienta o cliente durante todo o processo, buscando renegociar com todos os credores e preservar sua dignidade financeira.

Sim, é possível revisar judicialmente o contrato bancário. Nosso escritório realiza uma análise contábil detalhada para identificar cobranças indevidas, juros acima da média de mercado, tarifas ilegais e capitalização irregular. Caso constatadas irregularidades, ingressamos com ação revisional para redução da dívida e restituição do que foi pago a mais.

Não. Muitos bancos realizam contratos de cartão de crédito consignado com reserva de margem (RMC/RCC) sem o consentimento real do cliente. Essa prática é abusiva e enganosa, e pode ser convertida em empréstimo convencional, com devolução em dobro dos valores indevidos e indenização por dano moral, conforme jurisprudência consolidada.

Em muitos casos, sim. É possível revisar o contrato para ajustar taxas de juros e excluir tarifas indevidas (como TAC, TEC, seguro embutido e cesta de serviços). Após a revisão, as parcelas podem reduzir significativamente, e os valores pagos em excesso podem ser devolvidos com correção.

Não. O diagnóstico inicial é gratuito. Analisamos contratos, extratos e relatórios bancários para medir o grau de endividamento e projetar cenários de redução. Após o diagnóstico, apresentamos um plano de ação sob medida, com transparência total nos honorários e previsibilidade dos resultados, antes de qualquer decisão.

Com mais de 10 anos de experiência em Direito Bancário e do Consumidor, o Lima & Bentes alia técnica jurídica e inovação tecnológica. Nossas soluções combinam análise contábil detalhada, uso de inteligência artificial para triagem de casos e atendimento humanizado, garantindo resultados reais e rápidos para pessoas físicas e jurídicas.

Não deixe um abuso bancário prejudicar a sua vida financeira.

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